MORE Áreas de actividade
Na MORE, as áreas de actividade seguem os negócios dos seus clientes não se restringindo apenas a ramos teóricos de direito. Nós acreditamos que os advogados devem servir os interesses dos seus clientes, os quais numa economia global podem mudar ou desenvolverem-se para novas áreas, para as quais os devemos seguir.
1. Advocacia preventiva
Os nossos valores, interesses e paixão são muito mais do que meras palavras. Somos MAIS do que advogados.
Tradicionalmente os advogados comprometem-se com os clientes e trabalham para ganhar processos e dinheiro. O nosso compromisso é para uma muito necessitada transformação social, na forma como exercemos a nossa profissão. Na MORE, o cliente pode ser parte da solução dos seus próprios problemas. Os clientes devem participar MAIS activamente nos seus próprios casos, e assim poupar custos desnecessários ou para ser mais informado dos seus próprios direitos.
A Advocacia preventiva é também aplicar a lei para desenvolvimento social, defesa ambiental, protecção da mulher, resolução alternativa de litígios ou mesmo representação de sectores marginalizados. É uma forma empolgante de exercer a nossa profissão, na qual, os Advogados da MORE não têm somente a preocupação de fazer justiça, como também de capacitar o cliente.
A advocacia preventiva é, também, estruturas de custos alternativas através de uma procura constante de formas de prestar um serviço de qualidade, mais eficiente e mais barato, usando parcerias e tecnologia. É em conjunto com o cliente padronizar e sistematizar o maior número de tarefas legais.
É promover métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, evitando litígios e processos de arbitragem dispendiosos
Tem MAIS sugestões ou alternativas à Advocacia Tradicional? Nós queremos ouvi-lo.
2. Comercial & Societário
Direito Comercial - A More assegura suporte contínuo e multidisciplinar, bem como aconselhamento especializado nos aspectos generalizados da actividade comercial dos nossos clientes.
A MORE assessora na elaboração e negociação de diversos tipos de contratos (Comerciais, Agência, Distribuição, Franquia, Fornecimento).
São prestados todos os tipos de serviços que envolvem Direito Comercial, incluindo, entre muitos outros, o planeamento e estruturação dos investimentos em Portugal e no Estrangeiro, o licenciamento de atividades industriais, construções civis, reorganizações e reestruturação, a preparação e negociação dos acordos de licenças e dissolução e liquidação de empresas.
Corporate Governance - A MORE presta apoio jurídico a órgãos sociais e acionistas na definição do seu modelo de Corporate Governance e assessora na respetiva adoção e adaptação de regulamentos internos e na elaboração de relatórios anuais de Corporate Governance.
Corporate Law - No campo do direito empresarial a MORE providência aconselhamento permanente e integrado, abrangendo operações negociais complexas, tais como fusões, cisões (split offs), transformações e aquisições, a preparação e negociação de acordos de parceria e Joint Ventures, e também a incorporação, reorganização e reestruturação de empresas.
A MORE proporciona a representação em reuniões gerais, tratando da elaboração de propostas, minutas e outra documentação relacionada com reuniões em geral, e coordena todas as obrigações legais subsequentes, assim como assessora a preparação e elaboração de documentação para reuniões de Conselho de Administração.
Além de supervisionar em geral a conformidade legal da empresa, a MORE também assegura o exercício da função de Secretário em várias empresas.
Fusões, Aquisições e Joint Ventures - A MORE pode representar clientes nacionais e internacionais, em fusões, cisões, transformações, na estruturação de procedimentos de aquisição e transferência de empresas (incluindo via Concursos Públicos), e na estruturação de parcerias e Joint Ventures.
A MORE presta aconselhamento e avaliação, em Portugal e no Estrangeiro, de projetos de larga escala desde a sua génese (due diligence) e com a estrita colaboração entre as equipas internas dos clientes e os respetivos assessores financeiros externos, sempre providenciando uma monitorização interna criada à luz dos objetivos estratégicos, corporativos e financeiros, do cliente.
3. Contencioso & Resolução de conflitos
A melhor forma para evitar os litígios é estar bem preparado, nomeadamente tendo uma abordagem integrada MORE, o que nos é permitido através de um conhecimento aprofundado do direito material relevante e do domínio do direito processual aplicável.
Com essa abordagem, a prioridade da MORE é garantir uma solução rápida e o menos onerosa possível para os seus clientes, seja através da negociação e e/ou de mediação, de preferência evitando o litígio.
A MORE conta com um equipa especializada e certificada em Resolução Alternativa de Litígios de consumos.
No entanto, para os casos em que o litígio não possa ser resolvido preferencialmente através da nossa mediação, os advogados da MORE têm uma sólida experiencia em litígios e arbitragem, tanto no âmbito do sistema Português como no exterior através das suas parcerias, dos seus colaboradores e dos seus conhecimentos.
A MORE é capaz de oferecer conselhos jurídicos nas seguintes especialidades de contencioso e arbitragem:
Contencioso Administrativo e Púbico - MORE está bem preparada para enfrentar quaisquer desafios do sistema de justiça administrativa: recursos; injunções; ações para a prática de atos por parte da Administração e para acesso aos documentos que se encontram na posse da Administração.
Contencioso Civil, Comercial e Contratual - Para além das ações civis de responsabilidade contratual e extra-contratual, responsabilidade do produtor e direito dos consumidores, os advogados da MORE têm conhecimentos específicos no âmbito de procedimentos cautelares, exercício das garantias bancárias em primeira mão, impugnação de deliberações sociais, procedimentos de despejo, cobrança de dívidas, execuções, violação de contratos de construção, entre muitos outros.
Contencioso Penal e Contra-ordenacional - Contencioso penal e contra-ordenacional são áreas muito importantes para o nosso escritório, primeiro através de ênfase e desenvolvimento, em conjunto com os nossos clientes, de uma forte abordagem preventiva.
Dentro desta especialidade, MORE representa também os seus clientes em situações de fraudes fiscais; criminalidade económico-financeira; negligência médica; branqueamento de capitais; criminalidade no exercício de cargos públicos e políticos; ofensas à honra e violação de segredo de justiça através da imprensa.
Insolvência - A MORE é ainda especialista nas áreas de insolvência e restruturação de empresas, assistindo os seus clientes tanto na fase de prevenção, procurando acautelar, junto dos investidores o cenário de insolvência – como nos processos judiciais.
4. Família & Sucessões
A MORE presta todos os serviços relativos ao processo sucessório, acompanhando o processo burocrático e fiscal, a fase das partilhas e o eventual inventário judicial.
Oferecemos ainda serviços de planeamento sucessório, incluindo reestruturação de patrimónios numa perspetiva sucessória, aconselhamento fiscal, estudo de estratégias sucessórias à luz de ordens jurídicas estrangeiras e do direito internacional privado e preparação de testamentos adequados às novas necessidades dos clientes e à complexidade das soluções legais possíveis.
A MORE presta também serviço de aconselhamento aos seus clientes em casos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais e partilha de bens na sequência de divórcio.
5. Laboral
A MORE assiste os clientes em todas as questões legais relacionadas com relações laborais, nomeadamente redacção de contratos de trabalho, proteção de dados pessoais, formas especiais de contratação, processos disciplinares e contencioso laboral; assessoria em processos de racionalização de pessoal, em M&A e outsourcings.
A nossa equipa é focada na prestação de conselhos prudentes e eficientes, que sejam capazes de satisfazer as necessidades e interesses dos seus clientes, enquanto causem o mínimo de perturbação na vida das empresas.
A MORE tem vasta experiência em reestruturações de empresas na área dos recursos humanos, quer seja através da optimização dos recursos existentes, gestão de carreiras, despedimentos colectivos, extinção de posto de trabalho, entre outras soluções.
A nossa equipa também presta assessoria em assuntos relacionado com a segurança social e benefícios complementares privados ou públicos.
6. Investimento & Nacionalidade
Os advogados da MORE têm sólida experiência na área do investimento e nacionalidade e prestam assessoria a investidores estrangeiros de vários países.
A MORE presta apoio jurídico nas seguintes áreas:
- Prorrogação de Vistos de permanência;
- Prorrogação da Autorização de Residência;
- Pedido da Autorização de Residência (AR);
- Reagrupamento familiar;
- Pedido de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – GOLDEN VISA;
- Aquisição de nacionalidade;
7. Energia e eletricidade
MORE assiste os seus clientes no sector de energias renováveis, com um serviço integrado que beneficia de uma análise especializada aspetos relevantes de direito administrativo e de direito da concorrência, como tal adquirindo experiência para outros projetos de produção de energia como vento, água ou energia fotovoltaica.
8. Bancário e Financeiro
Derivados – A MORE pode ajudar na negociação de derivados, acordos de recompra e em contratos de empréstimo de títulos, tanto no contexto dos contratos como no contexto de várias operações específicas, tais como, financiamento e emissão de obrigações, normalmente destinados a cobrir riscos.
Seguros – A nossa equipa presta apoio em todas as áreas do sector dos seguros e reseguros, na gestão de sinistros, na defesa de litígios, seguros de corretagem e de fundos de pensões, e fá-lo de forma integra e de acordo com todos os critérios de regulação, contratuais e fiscais envolvidos.
Fundos de Investimento – A MORE assegura uma análise integrada dos aspectos fiscais e os riscos e as vantagens do investimento em causa, assistindo os clientes a partir do início da estruturação do fundo até à sua colocação no mercado.
Financiamento de capital privado - A experiência da nossa equipa nas áreas fiscais e imobiliárias corporativas representa um valor acrescentado para os nossos clientes na estruturação de operações de financiamento nacionais e internacionais de private equity.
Financiamento Estruturado – A MORE pode fornecer consultoria especializada em financiamento de aquisições e no crédito imobiliário nomeadamente, no financiamento e re-financiamento de imóveis comerciais.
9. Ambiente e planeamento urbano
Os serviços que prestamos incluem aconselhamento sobre a legislação aplicável ao exercício das diversas atividades económicas, acompanhamento de projetos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial entre outros), realização de auditorias legais, colaboração em planos de ordenamento do território e de estudos de impacto ambiental, bem como o apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento de empreendimentos e na aprovação de estudos e planos urbanísticos e ambientais.
Para além da assessoria jurídica no domínio da responsabilidade ambiental, também asseguramos o patrocínio judiciário dos nossos clientes na área especializada do contencioso urbanístico e ambiental.
Avaliação do impacto ambiental: Apoiamos os nossos clientes na fase preliminar que define o âmbito de avaliação de impacte ambiental, bem como a participação nas equipas técnicas encarregadas da elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA).
Igualmente importante é, a assessoria que prestamos a entidades públicas e privadas nas etapas subsequentes dos respetivos procedimentos administrativos, designadamente nas fases de consulta pública e ponderação dos resultados até à emissão da decisão final (a DIA, Declaração de Impacte Ambiental).
Prestamos ainda apoio na fase de execução dos projetos, mediante participação nos procedimentos de monitorização, de elaboração dos relatórios de conformidade ambiental e de pós-avaliação ambiental.
Construção e Desenvolvimento Urbano: O aconselhamento de clientes públicos ou privados é prestado ao longo de todas as fases do respetivo procedimento administrativo nas áreas de planeamento de empreendimentos urbanísticos, como loteamentos, construções urbanas e construções de edifícios.
Prestamos também assessoria na elaboração de regulamentos municipais em matéria da urbanização e edificação, bem como no domínio das taxas urbanísticas. Procedemos à emissão de pareceres, solicitados por entidades públicas e privadas, sobre questões de urbanismo e de definição e cálculo de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas.
Licenciamento de Atividades: Também prestamos assessoria aos nossos clientes, durante os procedimentos conducentes à obtenção de licenças nas áreas específicas da sua atividade, nomeadamente as licenças ambientais e industriais. O nosso apoio legal começa com a definição prévia das diferentes licenças que são necessárias antes da instalação e implementação dos projetos, bem como a assistência durante os procedimentos administrativos estabelecidos por lei.
Os nossos serviços incluem igualmente a contratualização entre as licenciadoras e os promotores privados, mediante a celebração de protocolos entre a Administração Pública e os investidores.
Planeamento urbanístico: No planeamento urbanístico, nós fornecemos assessoria jurídica na elaboração de planos de pormenor, planos de urbanização e planos diretores municipais (incluindo a assessoria na avaliação ambiental estratégica dos mesmos), na celebração de contratos para planeamento entre a Administração e os promotores privados, a par do acompanhamento dos respetivos procedimentos administrativos de aprovação dos instrumentos de gestão territorial.
Resíduos, Poluições e Contraordenações Ambientais: Na área das auditorias legais ambientais, MORE valoriza o seu papel na realização de avaliações de empresas ou projetos no domínio ambiental. A MORE presta também serviços de consultoria e aconselhamento a clientes em matéria de gestão de resíduos, acompanhando os processos que levem à obtenção de licenças de gestão de resíduos.
Oferecemos ainda apoio jurídico na área de responsabilidade ambientais e representamos os nossos clientes em processos de contraordenação ambiental, tanto na fase administrativa como na fase contenciosa.
10. Direito Europeu e da Concorrência
A MORE presta assistência aos seus clientes em todas as áreas do direito europeu e lei nacional da concorrência, designadamente em controlo de operações de concentração, acordos horizontais e verticais, abuso de posição dominante e auxílios de Estado e serviços de interesse económico geral.
A MORE pode representar tanto empresas nacionais e estrangeiras como entidades públicas em procedimentos administrativos perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem como nos processos contenciosos nos tribunais europeus e nos tribunais nacionais.
11. Alimentação e Bebidas
A MORE assiste os seus clientes do setor de produção e distribuição alimentar e de bebidas, prestando aconselhamento legal de acordo com a crescente harmonização europeia e valoração da proteção do consumidor.
A MORE também presta aconselhamento jurídico em questões de direito da concorrência, designadamente sobre acordos entre empresas e operações de concentração, intervindo perante a Comissão Europeia e perante a Autoridade da Concorrência portuguesa.
MORE também garante que o quadro fiscal seja o mais eficiente e adequado, tendo em conta as especificidades do setor, enquanto fornece também aconselhamento sobre questões laborais que podem ser de importância decisiva.
12. Saúde e Farmacêutico
O sector da saúde, enquanto setor de atividade sujeito a regulação intensiva, exige conhecimentos jurídicos especializados, bem como um conhecimento profundo das atividades dos agentes que nele operam: o Estado e outras entidades públicas, a indústria farmacêutica, as farmácias, os estabelecimentos hospitalares públicos e privados, e as associações e fundações de empresas do setor.
A MORE presta assessoria nos domínios da autorização de introdução de medicamentos no mercado, ensaios clínicos, distribuição por grosso, fixação de preços, comparticipação, descontos e politicas comerciais, publicidade, responsabilidade civil do produtor e direito de patentes farmacêuticas. Tratando-se de um setor muito dinâmico e conflitual, as valências em contencioso são igualmente decisivas para a defesa dos interesses dos clientes.
13. Propriedade Industrial
A MORE presta um leque de serviços amplos na área da propriedade industrial, representando os seus clientes na gestão dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial, nomeadamente em todas as matérias relacionadas com direitos de imagem, direitos de autor, entretenimento, marcas e patentes, desenhos e modelos, comércio eletrónico, lei da publicidade e proteção de dados.
A MORE beneficia de parcerias diversas com Agentes Oficiais de propriedade industrial especializados nos serviços de registo, reclamações administrativas e vigilância. A MORE tem ainda excelentes contactos de peritos de renome nas mais diversas matérias, indispensáveis para o sucesso dos contenciosos de patentes e de marcas.
14. Media e Tecnologia
A MORE proporciona um vasto número de serviços a empresas de media, designadamente em questões de publicidade, como implementação de campanhas publicitárias internacionais e publicidade enganosa e comparativa. Prestamos também apoio jurídico em áreas como liberdade de imprensa, crimes de ofensa à honra, violação do segredo de justiça, direitos à privacidade e à imagem, direitos de autor e direitos conexos, e proteção de dados pessoais entre outros.
A MORE aconselha também os seus clientes dentro do setor de atividade de sistemas de informação, sobre questões relativas ao comércio eletrónico e proteção de dados pessoais no desenvolvimento das suas atividades tecnológicas.
15. Contratação Pública
A MORE desenvolveu conhecimentos especializados em matéria de contratação pública, assegurando o acompanhamento de empreiteiros e donos de obra e prestando uma assessoria especializada, inclusive na área do contencioso dos contratos de empreitada. A nossa equipa assiste os seus clientes em procedimentos pré-contratuais, incluindo elaboração de propostas, e na negociação e implementação de acordos.
Sempre que necessário, também podemos assistir na preparação e implementação de projetos de expropriação relativos a obras públicas e no acompanhamento de todas as fases do respetivo processo, incluindo expropriações litigiosas estabelecendo uma indemnização e reversão de casos.
16. Imobiliário e Turismo
Às exigências e aos desafios do moderno mercado imobiliário, a MORE responde com soluções inovadoras, sendo vasta a sua experiência na assessoria imobiliária, designadamente na criação de estruturas para operações de investimento imobiliário através de sociedades de fundos de investimento imobiliário e sociedades imobiliárias; nas operações de investimento imobiliário, fusões e aquisições e respetivas auditorias legais; nas operações de investimento turístico, acompanhando a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos; na elaboração e na negociação de contratos imobiliários, contratos de compra e venda, sale and lease back, de opções de compra, permutas e direitos de superfície; na elaboração e na negociação de contratos de empreitada, de projeto e de fiscalização; na elaboração e na negociação de contratos de utilização e gestão de imóveis, como sejam contratos de gestão de hotéis, arrendamento, cessão de uso e usufruto; em operações de financiamento imobiliário e preparação das respetivas garantias.
17. Fiscal
A MORE pode oferecer um aconselhamento integrado dos aspetos fiscais das mais diversas operações, incluindo o planeamento fiscal de reorganizações empresariais, emissão de dívidas, derivados, fusões e aquisições, crédito hipotecário, ofertas públicas, atividades de investigação e desenvolvimento, operações de securitização, operações de financiamento estruturado, bem como apoio fiscal especifico no âmbito dos sectores de atividade de cada cliente. Na MORE também estamos bastante familiarizados com o contencioso nas instâncias jurisdicionais e administrativas mais altas de forma a resolver disputas complexas.
A MORE oferece conselhos jurídicos fiscais através de uma experiência sólida nas seguintes especialidades:
Direitos Aduaneiros e Impostos Especiais sobre o Consumo: A MORE assiste juridicamente na resolução das múltiplas questões técnicas e práticas em matéria de direitos aduaneiros, nomeadamente no âmbito de regimes de suspensão, contingentes pautais, declarações aduaneiras, regimes especiais de tributação das importações e regimes de entreposto franco e aduaneiro.
Inspeções: A MORE recomenda aos seus clientes que estabeleçam diretrizes claras a seguir quando forem objecto de inspeções fiscais e acompanha os seus clientes no caso de ocorrerem inspeções realizadas pelo Fisco/Autoridade Tributária nas suas empresas. Numa abordagem preventiva, a MORE aconselha os seus clientes a realizarem frequentemente um pedido formal sobre opiniões preliminares das Autoridades Fiscais.
Individual e Comercial: A MORE oferece conselhos jurídicos fiscais em relação aos principais impostos sobre o rendimento e impostos imobiliários, como o IRS, IRC, IMT, IMI entre outros.
Contencioso: A MORE assegura a defesa dos interesses dos seus clientes numa variedade de procedimentos fiscais, independentemente de se tratar de pessoas singulares na liquidação de impostos adicionais, quer sejam sociedades/pessoas colectivas em processos de valor elevado. A nossa actividade inclui ainda o acompanhamento e preparação das reclamações e recursos administrativos, ações fiscais, contestações, recursos, bem como a intervenção em processos de crime fiscal e contraordenações fiscais.
Imposto Selo: O imposto selo é uma questão para atividades, contratos e operações de grande importância e relevância económica, como sejam a atividade de financiamento, as reorganizações empresariais, as compras e vendas de empresas e alguns contratos específicos cuja natureza jurídica pode sujeitá-los a tal imposto.
IVA: A MORE está ciente da importância da tributação em IVA na gestão eficiente da fiscalidade das empresas nacionais e internacionais. A MORE assegura um conhecimento profundo e atualizado, podendo assim responder a todo o tipo de solicitações, como obrigações declarativas e de registo, questões concretas de incidência, isenção, crédito e reembolso de IVA, em operações de qualquer natureza que envolvam transmissão de bens e prestação de serviços nos mais diversos setores de atividade.
